quarta-feira, 19 de outubro de 2011

RELATÓRIO DE CONFERENCIA LIVRE



RELATÓRIO DA CONFERENCIA lIVRE DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE GUAJARÁ - MIRIM
Data de realização: 13/09/2011

Estado: RONDÔNIA Município: GUAJARÁ-MIRIM
Local: (AUDITÓRIO DA E.E.E.F.M. ROCHA LEAL)

Nome da Entidade/Movimento/Grupo que organizou a Conferência: SEDUC/PROTAGONISMO JUVENIL

Número de pessoas participantes: 49

Número de organizações participantes: 05

Nome das organizações participantes: (E.E.E.F.M ROCHA LEAL, E.E.E.F.M. PAULO SALDANHA, INSTITUTO MARIA CELESTE, E.E.E.F.M. SIMON BOLIVAR, E.E.EF.M. ALKINDAR BRASIL DE AROUCA)

Dados do responsável pelo preenchimento deste relatório:
Nome completo: Liliane Sayonara de Melo Lima
Organização: SEDUC/ PROTAGONISMO JUVENIL
E-mail: lilianesayonara@seduc.ro.gov.br
Telefones (69 – 3216-5393):

1. Breve resumo do debate de contextualização
A etapa Livre da Conferencia de Juventude realizada no Município de Guajará-Mirim foi planejada e executada com o intuito de fortalecer a participação das organizações estudantis na proposição e construção de políticas Publicas para a Juventude.

Com tal perspectiva, escolhemos como tema para contextualizar o debate, o eixo – 05, do Direito à Participação e ao Poder: participação juvenil, políticas públicas de juventude como Política de Estado, orçamento.

A Conferência Livre proposta iniciou-se com uma breve apresentação do temário geral da 2ª Conferencia de Juventude, prosseguimos com um histórico da conquista de direitos no Brasil e fechamos esta etapa da Conferencia Livre da juventude destacando a importância da participação para o empoderamento dos sujeitos no processo de construção de políticas públicas para a juventude.

A segunda parte da conferência encaminhou-se para uma breve contextualização da situação das organizações juvenis no município, esta fase foi produzida coletivamente, onde cada participante destacou suas impressões acerca do tema. Seguindo a programação, procedeu-se a discussão do texto-base proposto por esse eixo com a leitura e o debate ponto a ponto.

As falas mais significativas dos participantes evidenciaram as dificuldades e as fragilidades das organizações juvenis no município; o individualismo, a falta de tempo livre para envolver-se com atividades coletivas, a sobrecarga de atividades estudantis, domestica e até a necessidade de optar entre participar e ter que trabalhar para compor a renda familiar, o desconhecimento da existência e da importância de organizações da sociedade civil engajadas com as causas juvenis e as possibilidades de participar e construir coletivamente chamam a atenção e, despertam para a necessidade urgente de estimular a emergência de espaços participativos na comunidade.

2. Informe as emendas ao Texto-Base discutidas na conferência:
Identifique parágrafo e se são: Aditivas, Substitutivas ou Supressivas (parcial ou total.
Não houve emendas ao texto-base

3. Caso a Conferência tenha discutido novas diretrizes ou outras propostas, informe-as aqui:

- Criar mecanismos de fomento e de divulgação das ações positiva dos jovens de forma que se tenha destaque e atenção da sociedade;

- Fomentar, através de programas de formação comunitária e social, a participação do jovem na sua base familiar e comunitária com vistas no desenvolvimento de seu senso crítico e participativo;

- Criar e fortalecer mecanismos de apoio para garantir a permanência do jovem em atividades voltadas à mobilização e organização social através da criação de bolsas para jovem como “agente social”.

4. Breve avaliação da Conferência:

A Conferência Livre de Juventude, realizada no Município de Guajará-Mirim deve ser considerada um sucesso em todos os aspectos, sobretudo o da participação. A própria convocação da Conferencia é obra da participação da juventude que a partir de julho deste ano inicia um processo de organização de base estudantil e comunitária.

Mesmo sem a experiência do processo participativo, a juventude guajaramirense, participou ativamente da Comissão Organizadora Municipal desde o primeiro momento.

As discussões da etapa livre foram absolutamente interessantes e propositivas, de modo que os próprios jovens conduziram a criação de propostas que à sua avaliação poderão fomentar e fortalecer a participação dos jovens nas causas sociais coletivas.

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Conferência Territorial de Juventude do Território Madeira Mamoré.

Nos próximos dias 17 e 18/10(segunda e terça – feira) acontecerá em Porto Velho, no Hotel Rondon, a Conferência Territorial de Juventude do Território da Cidadania Madeira-Mamoré. O evento faz parte do calendário da 2ª Conferência Nacional de Juventude programada para ter sua etapa nacional em 09 de Dezembro em BRASILIA.
Durante esses dois dias, estarão reunidos os jovens, especialmente os habitantes da zona rural dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamarí, Itapuã d’oeste, Nova Mamoré e Guajará - Mirim. Estes municípios compõem o Território Madeira-Mamoré.
Além da Juventude rural, poderão participar todos os jovens ou não jovens interessados nesse debate que é da maior importância para a Conquista e manutenção de direitos da Juventude.
A conferência dos dias 17 e 18 irá discutir propostas e encaminhar proposições de políticas públicas de Juventude com especial atenção às demandas da Juventude rural, além de eleger delegados e delegadas para participarem da 2ª Conferência Estadual que acontece entre os dias 26 a 28 de Outubro em Porto Velho.
Estão envolvidos na organização da Conferencia Territorial de Juventude diversos organismos do Poder público Federal e Estadual além de Entidades da sociedade civil organizada que juntos compõem a Comissão Organizadora Territorial - COT.

Algumas fotos de Reuniões da COT:





As organizações que compõem a COT são:
MDA, Coordenação do Colegiado Territorial Madeira Mamoré, ÍNDIA AMAZÔNIA, SEAD, SEDUC, EMATER, MAB, SEMPLA, SEAS, STTR, Prefeituras dos municípios.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Câmara dos Deputados aprova Estatuto da Juventude

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que tem como alvo os 53 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos. O regulamento estabelece direitos em áreas diversas como educação, saúde, sexualidade, emprego, meio ambiente, transportes e cultura.

No Estatuto, dois pontos afetariam diretamente o dia a dia e o bolso desses jovens: a meia entrada para cinemas, jogos ou espetáculos passaria a ser lei no país inteiro. Eles também teriam direito a pagar metade da passagem de ônibus e barco nas viagens entre cidades e estados "independentemente da finalidade da viagem", de acordo com a legislação dos Estados e municípios. O benefício seria apenas para estudantes.



A Secretaria Nacional de Juventude gostou da aprovação, mas afirmou que ainda existe uma dúvida. "A definição se vai haver meia entrada para a Copa e para as Olimpíadas. Especificamente para a Copa, existe a lei geral da Copa. Então nosso atendimento ainda precisa passar pelo Senado, por debates do governo com a Fifa. Nós entendemos que não vai ser uma definição específica que vai determinar a meia entrada, depende da lei geral da Copa, que vai versar sobre o direito à meia entrada do jovem e dos idosos nos estádios", diz Severine Macedo, secretária da juventude.


Outro ponto que gerou polêmica foi o que trata da propaganda de bebidas alcoólicas. O texto aprovado proibiu esse tipo de propaganda para bebidas com qualquer teor alcoólico em políticas de atenção à saúde do jovem.
Após pressão da bancada ligada ao setor, a relatora chegou a trocar o "proibir" por "restringir", mas teve que recuar. O entendimento final foi para deixar claro que a proibição valeria apenas para jovens menores de 18 anos.

Já a polêmica com a bancada evangélica aconteceu por causa de dispositivos de textos que tratam da inclusão de temas relacionados à sexualidade nos conteúdos escolares.
Após acordo, a relatora aceitou incluir a necessidade de que o tema seja tratado "desde que respeitada a diversidade de valores e crenças". O texto prevê que o direito à igualdade compreende a "inclusão de temas sobre questões raciais, de gênero (...)".


O Estatuto também institui o Sistema Nacional de Juventude, cuja composição, organização, competência e funcionamento serão definidos em regulamento. A oposição questionou a criação de cargos para o Conselho da Juventude, mas houve acordo para que uma lei tratasse desses gastos.
“Para além da sistematização de direitos e deveres, o estatuto torna as políticas da juventude uma questão de Estado, com um sistema próprio e com recursos próprios”, destacou a deputada Manuela D'avila (PCdoB-RS), relatora.


Histórico

O estatuto foi elaborado após a instalação, em 2003, de uma comissão que acompanhou e estudou políticas públicas para a juventude. Em 2004, com a realização da Conferência Nacional da Juventude, o documento com diretrizes elaborado pelos delegados ao final do evento serviu de subsídio à elaboração da atual proposta de estatuto.
A descrição do projeto de lei ressalta que o estatuto não conflitará com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei de 1990, que dispõe de direitos aos brasileiros de 12 e 18 anos, ainda que parte da população – que possui de 15 a 18 anos – possa ser abarcada por ambas as legislações.
O texto estava tramitando há sete anos na Câmara dos Deputados. O governo diz que os detalhes para colocar o estatuto em prática serão discutidos com estados e municípios. Ainda falta votar o Estatuto no senado e a presidente Dilma Rousseff precisa sancioná-lo.

Fontes:
http://www.redebrasilatual.com.br
http://g1.globo.com
http://www.espacovital.com.br

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Qual o seu "Projeto de Vida"

O que você faz bem?
E o que você gosta de fazer?
E o que orienta suas escolhas?
E qual é a sua dúvida?
E qual seu plano de vida?

Estas questões nortearam o documentário produzido pela Associação Imagem Comunitária (AIC – www.aic.org.br)utilizado na pesquisa Diálogos com o Ensino Médio, realizada no estado do Pará em 2009, numa parceria entre a Secretaria de Educação Básica, o Observatório Jovem da Universidade Federal Fluminense e o Observatório da Juventude da Universidade Federal de Minas Gerais.

Veja o vídeo no link: http://www.vimeo.com/14557744

O relatório pode ser conferido no link: http://www.looris.com/clientes/ufmg/fae/upload/producoes/7f69458dbd56342d92d3add217820beb.relatorio_dialogos_em.pdf

PROTAGONISMO JUVENIL

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Projeto de fomento e incentivo a ações educativas que tenham como finalidade a emergência de jovens Protagonistas, democráticos e participativos.